2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, JUSTIFICATIVA E CONCEPÇÃO DE PROJETO A área do projeto situa-se próximo à cidade de Jales, na região dos Grandes Lagos. As coordenadas limites são os paralelos 20o19’ e 20o30’ de latitude sul e os meridianos 50o45’e 50o51’ oeste de Greenwich. A principal via de acesso, a partir de Jales, é a SP-563, percorrendo-se uma distância aproximada de 22 km até a cidade de Palmeira d’Oeste, conforme Figura 1 e Folha 1. O trabalho de cartografia digital foi desenvolvido com base nas cartas planialtimétricas do Instituto Geográfico e Geológico - IGC, do ano de 1966 na Escala 1:50.000, da folha Palmeira d’Oeste - SP, SF-22-D-1-3 e folha Jales - SP, SF-22-D-1-4. A infraestrutura da folha foi atualizada com base na Folha de Palmeira d’Oeste, escala 1:50.000, elaborada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico IGC, no ano de 1991. Os corpos d’água, bem como as represas que não tinham registros nas cartas mencionadas foram todos levantados em campo com o uso de equipamentos que usam a tecnologia de GPS FIGURA 1 - Localização da área de estudo. O município de Palmeira d’Oeste, assim como os demais munícipios que compõem a chamada Região dos Grandes Lagos, assim conhecida devido aos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira (no Rio Paraná) e de Água Vermelha (no Rio Grande) têm como características os solos bem desenvolvidos e geralmente eutróficos, o clima apresentado como de alta insolação e temperatura durante o ano todo e ainda a estrutura fundiária composta de pequenas propriedades, tornando a região altamente potencial ao desenvolvimento da fruticultura irrigada. Porém, trata-se da região paulista com a mais alta deficiência em termos de recursos hídricos superficiais. A variação média da vazão específica média plurianual (Qesp) do Estado de São Paulo é de 10 a 15 l/s/km2, enquanto para esta região a vazão eqüivale à 8,78 l/s/km2, igualando-se ao valores das regiões semi-áridas da Espanha e da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na região nordeste do Brasil. Atualmente estão sendo desenvolvidos estudos para estabelecimento do canal de irrigação do Projeto Noroeste Paulista, popularmente conhecido como “Canal de Irrigação de Jales”, que consiste na adução de água dos Reservatórios de Ilha Solteira e de Água Vermelha através de um canal superficial e sistemas de bombeamento, a fim de atender a atual demanda de água e de propiciar o desenvolvimento econômico da Região. O traçado deste canal de irrigação passa às cabeceiras dos Córregos Bacuri, Sucuri e Macumã (início da área de influência deste projeto) e assim sendo, este projeto pode ser considerado complementar ao Projeto do Canal, diferenciando-se apenas no modelo de obras e ações a serem implementadas, não sendo conflitantes portanto, as áreas dos futuros beneficiários ou as áreas a serem irrigadas. O município situa-se na subclasse Ia da classe “Muita Alta Suscetibilidade à Erosão” (IPT, 1995), que se caracteriza geologicamente pelo predomínio de arenitos da Formação Adamantina do Grupo Bauru (Bacia do Paraná), geomorfologicamente por relevo ondulado de colinas médias e, pedologicamente, pela ocorrência de Podzólico Vermelho amarelo, textura arenosa/média. Tais características podem levar ao desenvolvimento de voçorocas de drenagem, voçorocas de encostas, ravinas, sulcos freqüentes e erosão laminar intensa. A conseqüência imediata destes processos são os assoreamentos dos cursos d’água e logicamente, a escassez dos recursos hídricos, o que foi constatado neste trabalho e que pode ser visualizado nas fotos apresentadas em Anexo. Logo, um plano de conservação do solo se faz necessário, a fim de permitir o uso intensivo das terras com a agricultura irrigada, a fim de adequar o uso à preservação dos recursos naturais solo e água. Estas constatações serviram de base para a concepção geral do projeto, que procurou desenhar obras localizadas de infra-estrutura hídrica, levando água apenas aos agricultores que não a tem em quantidade suficiente para iniciar suas irrigações. Para atender os demais produtores, inclusive a expansão da área irrigada de alguns, foram adotadas medidas de resultados de médio e longo prazo, quais sejam, terraceamento em nível de microbacia, recomposição das matas ciliares, construção de reservatórios ou pequenas barragens de terra que teriam a função de armazenar água e regularizar a vazão dos mananciais e ainda, em casos específicos, a perfuração de poços tubulares profundos. Nesta concepção proposta neste documento, as obras de infra-estrutura hídrica, aí incluídos as de preservação e recomposição do meio ambiente seriam arcadas pelo poder público e os futuros irrigantes, à seu tempo e critério, arcariam com as despesas de equipamento porteira a dentro, segundo a dinâmica de cada um. O modelo de agricultura a ser adotada tem como estratégia a irrigação como veículo de indução do desenvolvimento, assumindo que a mesma possibilita uma maior agregação de valor ao produto vendido, propiciando uma renda maior e mais estável aos produtores. Isto é possível porque a irrigação possibilita a exploração mais intensiva da terra, aumentando o número de safras anuais, dependendo da cultura e das técnicas empregadas. Nesta concepção, o pequeno produtor, ganha potencial econômico para competir no mercado por ofertar regularmente produtos de qualidade. De acordo com Souza (1990) a agricultura irrigada tem uma potencialidade de geração de emprego muito superior à agricultura de sequeiro, potencialidade esta que irá variar de acordo com os seguintes elementos: Ø Coeficiente técnico de uso de mão-de-obra nas diferentes culturas; Ø Composição da produção, em termos de área plantada; Ø Intensidade do uso da terra. Além desses efeitos diretos, a expansão da agricultura irrigada também está associada à vários efeitos na geração de empregos indiretos, devido: Ø Ao maior requerimento de insumos e equipamentos para que a produção agrícola se viabilize; Ø À maior oferta de produtos, o que implica na existência de serviços de armazenagem, distribuição, beneficiamento e processamento; Ø À maior demanda por bens e serviços de consumo, decorrente do incremento da renda agrícola. De fato, estudos do BNDES (Najberg e Vieira, 1996 e Hernandez, 1998) mostram que o desenvolvimento sócio-econômico de uma região é acelerado quando é alicerçado na agricultura, porque a matriz insumo-produto da agricultura ou de setores agrícolas é mais longa. Por exemplo, partir de R$ 1,0 milhão na demanda final são gerados 355 empregos no setor de artigos de vestuário, 312 na agropecuária e 307 no setor de madeira e mobiliário. Em setores em que a dependência da agricultura é baixa ou nenhuma, tais como construção civil, transporte, siderurgia, automóveis e químicos diversos são gerados 180, 157, 151, 150 e 141 empregos, respectivamente. Os dados mostram que o setor agropecuário possibilita a geração de empregos no menor tempo e com menores investimentos. Para Meirelles (1999), somente expandindo o agronegócio e a exportação de seus produtos o Brasil voltará a crescer com consistência, tomando-se o agronegócio no seu conceito mais justo, que é processo e produto da ação integrada dos agentes sociais e econômicos incluídos nas cadeias produtivas de origem rural. Nesse sentido, é o agronegócio a única fronteira capaz de gerar trabalho e renda para todos - desde trabalhadores analfabetos a pesquisadores científicos. O Estado de São Paulo, o mais industrializado do país, tem no agronegócio 34% de seu PIB. Sua produção agropecuária, em valores não agregados, somou R$ 11,3 bilhões em 1998 e, considerando o conjunto do agronegócio, mais que decuplica, passando de R$ 121 bilhões. No Brasil, 17 milhões de pessoas (25% da População Economicamente Ativa) trabalham no campo e produzem 8% do PIB. Em São Paulo, estão no campo 1 milhão de pessoas e na cadeia do agronegócio, 3 milhões. Dessa maneira, o estímulo ao desenvolvimento da agricultura e de pequenas agroindústrias deve ser preocupação constante dos administradores públicos, pois sem estes segmentos fortalecidos, fica difícil também o fortalecimento das economias do setor urbano. Considerando ainda o módulo rural regional, com predominância das pequenas propriedades agrícolas, este projeto considerou a produção de frutas e hortaliças como culturas a serem irrigadas, pois permitem altas rentabilidades por unidade de área e ainda pelo fato de que tendo clima favorável, terras férteis, boa rede de transporte e demanda comercial, sua potencialidade passa a ser inquestionável. Mais do que isso, o presente projeto pode ser encarado como uma proposta de desenvolvimento agroindustrial baseada na ação integrada de todo o complexo rural, contemplando ações não meramente de caráter tecnológico, mas valorizando e respeitando as características regionais, bem como o desenvolvimento dos setores modernos e tradicionais presentes. Busca também, através de ações integradas o encaminhamento de soluções para os problemas de conflito pelo uso da água da modernização da agropecuária regional. Neste modelo proposto, a participação governamental é indispensável para criar as condições necessárias para o engajamento dos técnicos e produtores rurais nas demandas atuais de um mercado cada vez mais competitivo e exigente, onde a velocidade das transformações, na maioria das vezes, está muito acima da compreensão dos setores agrícolas tradicionais.

Voltar | Sobe | Avançar