3. ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS De acordo com a Fundação SEADE (1999), Palmeira d’Oeste é um pequeno município, localizado na Microrregião Homogênea, pertencente à região de governo de Jales e inserido na região administrativa de São José do Rio Preto. Com uma área total de 304 km2, ou 30.400 hectares, tem na agricultura, especialmente na pecuária, sua principal atividade econômica. No entanto, o cultivo de uvas finas de mesa lhe garante destaque regional e uma vida digna à um bom número de produtores, neste caso, todos irrigantes. Do ponto de vista da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, o setor agropecuário da região a qual o município de Palmeira d’Oeste está inserido, é gerenciado pela CATI - Regional Jales e a região está localizada no extremo noroeste do Estado de São Paulo. Esta região é servida por uma boa rede de estradas, hidrovia, aeroportos e também possui uma ferrovia que agora, após inauguração da Ponte Rodoferroviária em Rubinéia, deverá ter seu fluxo de serviços ainda maior. Sua ocupação territorial se deu com a implantação das culturas do café e alimentos básicos. Como tais atividades demandam grande mão-de-obra, a região teve sua colonização caracterizada pela agricultura familiar, com estratificação de pequenas propriedades rurais. Levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (LUPA) mostra que 93,96% das propriedades da Regional de Jales tem um tamanho inferior à 100 hectares, representando 118.316,3 hectares. Com a crise do setor cafeeiro agravando-se ano a ano, até a quase total erradicação dos cafeeiros na década de 90, aliada à baixa rentabilidade dos cultivos de alimentos básicos, a região viu agravar-se o êxodo rural e a descapitalização foi inevitável, com o empobrecimento do setor. Na busca pela sobrevivência, a fruticultura se apresentou como uma alternativa viável, através da citricultura baseada em pomares com colheita de laranja para mesa e limão taiti. Posteriormente, com o apoio da extensão rural, procurou-se a diversificação agrícola introduzindo o cultivo de uvas finas de mesa, coco, banana, abacaxi, manga, tangerinas, mamão, anonáceas e mais recentemente a cultura da pupunha, uma opção ecológica para a produção de palmitos. A região apresenta um grande potencial para a produção de alimentos, pois detentora de alta insolação o ano todo, inverno não rigoroso (altas temperaturas o ano todo), solos férteis e principalmente, módulo agrícola composto de pequenas propriedades e centro consumidor próximo, somente a atividade agropecuária poderá assumir o papel de recompor a pujança agrícola do passado. No munícipio de Palmeira d’Oeste, a população total é de 10.316 habitantes, em sua grande maioria residindo no meio urbano. Tem 36 estabelecimentos comerciais, 12 industriais, que empregam atualmente 455 indivíduos, sendo 33 no setor industrial, 79 no comércio e o restante em outras atividades do mercado formal. Outro indicador da economia local é o coeficiente de 8,49 terminais telefônicos por cem habitantes que Palmeira d’Oeste apresenta. Como se pode ler no Quadro 1, a população do município de Palmeira d’Oeste, tem sofrido um ligeiro decréscimo ao longo dos últimos 5 anos, vindo de um total de 10.705 habitantes para 10.238 em 1.998, conforme os dados publicados pela Fundação SEADE, o que corresponde a uma diminuição de 4,36%. No meio rural, entretanto, a diminuição da população foi muito mais significativa, correspondendo a exatos 13,0%, uma vez que havia no campo um total de 3.884 pessoas em 1.984, caindo para 3.379 indivíduos, cinco anos depois. Como se pode perceber, a maior parte desta população deixou o próprio município, enquanto menos de 5% migrou para a zona urbana da cidade. A Foto 17 ilustra o abandono do campo, onde muitas instalações se encontram abandonadas. Os dados constantes do Quadro 2, em especial os referentes ao consumo de energia elétrica indicam que no período de 1.994 a 1.997 - últimos dados disponíveis - tem havido um aumento no consumo de energia elétrica no setor rural, tanto em termos do número ou quantidade de consumidores, que saltou de 808 para 859 (aumento de 6,31 %), como na quantidade megawatts hora consumidos, que passou de 2.795 Mwh, em 1.994 para 3.356 Mwh em 1.997, incremento equivalente a 20,07%. Tais dados informam estar havendo um aumento na utilização da energia elétrica como fonte de energia nas atividades das UPAs (Unidades de Produção Agropecuárias) no município, o que, indiretamente, permite inferir, que apesar de tímido, está ocorrendo um incremento na utilização de máquinas e equipamentos, nos sistemas de produção dos agricultores locais. A dinâmica da atividade agropecuária tem aumentado no município, se tomamos como um fiel indicador de tal dinâmica o montante de recursos financeiros alocados nesta atividade, como se pode ver no Quadro 3. De 1.994 a 1.997, houve um aumento no volume de crédito rural alocado na agricultura em Palmeira d’Oeste, praticamente correspondente a duas vezes, saltando de R$ 2.018.793,00 para R$ 3.951.364,00. Com relação aos recursos do crédito rural destinado à pecuária, houve um aumento próximo de 80%. É preciso considerar também que 1.994 corresponde ao primeiro ano de implantação do Plano Real, momento em que a agricultura tendo-se constituído em âncora verde do plano, passou por momentos de dificuldades que, aos poucos, como os dados revelam, foram superadas. QUADRO 1 - Demografia e participação do município no ICMS.
Indicador | 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999
População | 10.705 | 10.592 | 10.471 | 10.393 | 10.316 | 10.238
População Rural | 3.884 | 3.689 | 3.491 | 3.435 | 3.379 | -
Taxa Geom. Cresc. Anual da População | - | - | -0,92 | - | - | -
População de 15 a 19 anos | 1.016 | 1.017 | 1.016 | 972 | 939 | -
População de 25 a 29 anos | 889 | 870 | 849 | 819 | 791 | -
População de 35 a 39 anos | 782 | 781 | 778 | 774 | 759 | -
População de 45 a 49 anos | 554 | 562 | 571 | 593 | 600 | -
População de 55 a 59 anos | 520 | 515 | 512 | 521 | 524 | -
População de 65 a 69 anos | 311 | 316 | 319 | 336 | 344 | -
População de 75 anos e mais | 276 | 280 | 283 | 258 | 271 | -
Índice de participação dos munic. no ICMS | 0,01675788 | 0,01722074 | 0,01860066 | - | - | -
Fonte: Fundação SEADE (1999). QUADRO 2 - Consumo de energia elétrica em Palmeira d’Oeste.
Indicador | 1994 | 1995 | 1996 | 1997
Consumidores de Energia Elétrica Rural | 808 | 838 | 848 | 859
Consumo de Energia Elétrica Rural (Mwh) | 2.795 | 3.060 | 3.137 | 3.356
Fonte: Fundação SEADE (1999). QUADRO 3 - Financiamento obtido pelos produtores através do crédito rural.
Indicador | 1994 | 1995 | 1996 | 1997
Crédito Rural Agricultura (Em reais de 1997) | 2.018.793 | 3.344.778 | 4.976.081 | 3.951.364
Crédito Rural Pecuária (Em reais de 1997) | 436.692 | 263.829 | 438.072 | 721.970
Fonte: Fundação SEADE (1999). Com uma área total de 304 km2 ou 30.400 hectares, Palmeira d’Oeste pode ser considerado um município pequeno, tanto que a propriedade rural mais distante da sede do município fica a 25 km da mesma, estando a maior parte dos imóveis a menos de 8 km de distância do perímetro urbano propriamente dito. Conforme pode ser visualizado no Quadro 4, um total de 906 UPAs ocupam uma área total de 29.373,50 hectares, valor este que corresponde a 96,6 % da área total ocupada pelo município. O maior imóvel de Palmeira d’Oeste tem 883,3 hectares ou 365 alqueires, ao passo que a menor unidade produtiva ocupa 1,2 hectares ou menos de 0,5 alqueire. Já a área média das propriedades rurais é de apenas 32,42 hectares ou 13,4 alqueires, o que revela ser a grande maioria dos imóveis deste município característicos de agricultores familiares. Os dados constantes do Quadro 5, expressam o uso do solo segundo os grupos de culturas e outros usos. Pode-se observar que quase 80% da área do município está ocupada com pastagens, revelando por conseguinte a importância da atividade pecuária em Palmeira d’Oeste, deixando para o conjunto da atividade agrícola propriamente dita, os restantes 20%. A segunda atividade mais importante em Palmeira d’Oeste é a ocupada com culturas perenes, onde se enquadram a cultura do café e as frutíferas de modo geral, dentre as quais se destacam as culturas da uva e da laranja, entre outras, ocupando 12,36 % da área total das UPAs. Chama a atenção neste quadro, o valor irrisório correspondente à área ocupada pelas culturas anuais, no caso 2,86 %, por sinal praticamente o mesmo percentual destinado à área com vegetação natural, fato este que apenas reforça a inexpressiva utilização das terras para plantio de culturas anuais. O quadro revela ainda que quase inexiste área inaproveitável em Palmeira d’Oeste, cujo valor relativo é de apenas 0,03 %. No conjunto, os dados deste quadro reforçam a necessidade de dinamização da agricultura local, de modo a promover uma maior diversificação de culturas, incentivando a substituição da atividade pecuária e das áreas ocupadas com pastagens por outras culturas, sobretudo se possíveis de serem irrigadas. QUADRO 4 - Estatísticas agrícolas do município de Palmeira d'Oeste, SP - 1995/96.
Item | Unidade | N de UPAs | Mínimo | Média¹ | Máximo | Total
Distância à sede do município | Km | - | 1 | 7,96 | 25 | -
Área total | ha | 906 | 1,20 | 32,42 | 883,30 | 29.373,50
Área com cultura perene | ha | 588 | 0,10 | 6,17 | 151,20 | 3.629,60
Área com cultura semi-perene | ha | 226 | 0,10 | 0,83 | 7,20 | 187,60
Área com cultura anual | ha | 205 | 0,30 | 4,10 | 43,60 | 841,30
Área com pastagem | ha | 878 | 0,40 | 26,68 | 751,50 | 23.425,80
Área de reflorestamento | ha | 104 | 0,10 | 0,39 | 2,60 | 40,30
Área de vegetação natural | ha | 213 | 0,10 | 3,94 | 105,00 | 838,60
Área inaproveitada | ha | 81 | 0,10 | 1,21 | 9,70 | 98,00
Área inaproveitável | ha | 7 | 0,10 | 1,34 | 3,60 | 9,40
Área complementar | ha | 886 | 0,10 | 0,34 | 5,00 | 302,90
Fonte: LUPA – CATI – SAA (1995). QUADRO 5 - Uso do solo das UPAs de Palmeira d’Oeste em valores absolutos e relativos (%), segundo dados do LUPA (1.995).
Item | Unidade | N de UPAs | % de UPAs | Média¹ | % Total | Total
Área total | ha | 906 | 100,00 | 32,42 | 100,00 | 29.373,50
Área com cultura perene | ha | 588 | 64,90 | 6,17 | 12,36 | 3.629,60
Área com cultura semi-perene | ha | 226 | 24,94 | 0,83 | 0,64 | 187,60
Área com cultura anual | ha | 205 | 22,63 | 4,10 | 2,86 | 841,30
Área com pastagem | ha | 878 | 96,91 | 26,68 | 79,75 | 23.425,80
Área de reflorestamento | ha | 104 | 11,48 | 0,39 | 0,14 | 40,30
Área de vegetação natural | ha | 213 | 23,51 | 3,94 | 2,85 | 838,60
Área inaproveitada | ha | 81 | 8,94 | 1,21 | 0,33 | 98,00
Área inaproveitável | ha | 7 | 0,77 | 1,34 | 0,03 | 9,40
Área complementar | ha | 886 | 97,79 | 0,34 | 1,03 | 302,90
O Quadro 6 aglutina todas as culturas cultivadas e plantadas no município, em ordem decrescente de importância segundo o fator área cultivada. Nota-se que, como já apontado no quadro anterior, a braquiária é a principal cultura plantada em Palmeira d’Oeste, ocupando mais de 23.000 dos 29.373,50 hectares existentes, valor este que corresponde a 78,47 % do total, estando presente em 877 das 906 unidades produtivas de Palmeira d’Oeste, ou seja, em 96,8 % do total de UPAs. As culturas da laranja e do limão têm grande expressão neste município, ocupando respectivamente o segundo e terceiro lugar em termos de área plantada. A área ocupada com ambas as culturas, perfaz um total de 2.282.50 hectares, cuja cifra eqüivale a 7,77% da área total. Em seguida surge o café, ocupando pouco menos de 700 hectares em todo o município ou o equivalente a 2,31% da área total. A fruticultura, pode-se dizer, é uma atividade em expansão no município, que apesar de ainda apresentar valores tímidos, chama a atenção pela diversidade oferecida. Além das cítricas já citadas e quantificadas, o município congrega 161 produtores de banana (1,49 % da área), 285 produtores de uvas finas de mesa (1,00 % da área), 69 produtores de manga (0,48 % da área), 8 produtores de mamão (0,16 % da área), 35 produtores de anona (0,14 % da área), 22 produtores de coco-da-baía (0,12 % da área), 6 produtores de abacate (0,08 % da área), 5 produtores de tangerina (0,03 % da área) e 6 produtores de maracujá (0,02 % da área), de tal forma que o setor fruticultura acaba ocupando 11,29 % da área total do município, valor bastante significativo, levando-se em conta que 78,47 % da área total está ocupado com braquiária. A área ocupada com cana-de-açúcar corresponde a menos de 0,5 % da área total, cabendo destaque à cultura do milho, com 645,30 hectares, correspondentes a 2,2 % do total de área existente em Palmeira d’Oeste. Os restantes 5,7 % da área total estão distribuídos pelas culturas do algodão, arroz, eucalipto, seringueira, mandioca e quiabo. QUADRO 6 - Área cultivada com culturas anuais, perenes, semi-perenes e pastagens no município de Palmeira d’Oeste, SP - 1995/96.
Cultura | N.º de UPAs | Mínimo | Média¹ | Máximo | Total
hectare
Braquiária | 877 | 0,40 | 26,28 | 741,90 | 23.048,60
Laranja | 201 | 0,10 | 6,75 | 151,20 | 1.356,20
Limão | 369 | 0,10 | 2,51 | 33,20 | 926,30
Café | 246 | 0,10 | 2,77 | 68,40 | 681,60
Milho | 200 | 0,30 | 3,23 | 43,60 | 645,30
Banana | 161 | 0,10 | 2,72 | 81,70 | 437,80
Algodão | 120 | 0,60 | 3,65 | 29,00 | 437,70
Uva de comer | 285 | 0,10 | 1,03 | 7,70 | 293,50
Manga | 69 | 0,10 | 2,06 | 16,80 | 142,00
Cana-de-açúcar | 208 | 0,10 | 0,68 | 4,80 | 141,60
Arroz | 71 | 0,30 | 1,89 | 15,00 | 134,20
Capim-napier | 69 | 0,10 | 0,94 | 9,60 | 64,90
Mamão | 8 | 0,10 | 5,90 | 24,20 | 47,20
Anona | 35 | 0,20 | 1,17 | 6,80 | 41,10
Eucalipto | 104 | 0,10 | 0,37 | 2,60 | 38,80
Coco-da-baía | 22 | 0,10 | 1,64 | 7,00 | 36,10
Seringueira | 5 | 1,80 | 5,10 | 12,00 | 25,50
Abacate | 6 | 0,30 | 3,97 | 7,60 | 23,80
Mandioca | 25 | 0,10 | 0,62 | 2,40 | 15,60
Quiabo | 4 | 0,50 | 2,65 | 6,00 | 10,60
Tangerina | 5 | 0,60 | 1,78 | 3,10 | 8,90
Mamona | 1 | 7,20 | 7,20 | 7,20 | 7,20
Maracujá | 6 | 0,20 | 1,08 | 2,40 | 6,50
¹ A média refere-se à média com a característica, isto é, à média das UPAs que possuem a cultura
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Projeto LUPA.

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