15. ESTUDOS AMBIENTAIS 15.1. Introdução O projeto de aproveitamento hidroagrícola no noroeste paulista, consiste em firmar a posição dessa região como produtora de frutas e hortaliças, identificando a produção como sendo da “Região dos Grandes Lagos”, como é conhecida devido a abundância de recursos naturais pluviais, proporcionado pelo represamento de água feitos pela CESP. No entanto, além desses recursos hídricos estarem mal distribuídos geograficamente, no que diz respeito à disponibilidade de uso, tanto para consumo humano como para produção agrícola, estes se encontram hoje mal utilizados, e acima de tudo, mal conservados do ponto de vista ecológico e ambiental, o que tem comprometido cada vez mais a sua qualidade, quantidade e usofruto da fauna e flora existentes em suas adjacências. Se entende como desenvolvimento agrícola regional, a perfeita harmonia entre práticas agrícolas e conservação ambiental, uma vez que sem essa última, a agricultura é praticada de modo irracional e primitivo, o que, mesmo com o uso de algumas tecnologias, vem a tornar finitos os recursos naturais, com a conseqüente redução de produção e produtividade, acarretando ainda em uma agricultura de subsistência e sem perspectivas. Não estaria aí o início de um êxodo rural, formação de periferias urbanas, desemprego, violência, mortalidade infantil, etc, etc? Em um mundo globalizado, tornam-se mais eficientes as ações regionais, buscando as soluções para os problemas locais, de modo que profissionais liberais, ONG’s, Instituições Públicas e Privadas se unam de modo a formar uma sociedade ciente do seu papel e de suas responsabilidades para com o desenvolvimento e o bem estar da comunidade. Este projeto conta com boa parte desses quesitos, no entanto, treinamentos e conscientização deverão fazer parte não só durante a execução do projeto, como também nos anos vindouros. Baseado nessas relevâncias e tendo em vista o processo de assoreamento dos rios, ausência de matas ciliares, aumento das áreas de mangues e a atual agricultura praticada em nossa região (ver Fotos), este projeto busca viabilizar a oferta de água, através da construção de poços e barragens ao longo dos cursos e afluentes dos córregos Sucuri, Bacuri e Macumã, a instalação e manutenção de matas ciliares ao longo desses cursos para evitar ainda mais os assoreamentos e minimizar contaminações por defensivos e fertilizantes agrícolas, e o aproveitamento das águas represadas para irrigação de culturas através de sistemas de bombeamento e conservação dos solos das propriedades de maneira conjunta através do sistema “sem fronteiras”. Indiretamente, outros aspectos terão grande relevância não só para o município, como também para toda uma região, como a possível exploração do agroturismo e agroindústria, por exemplo. Municípios alicerçados em uma agricultura forte, uso correto dos recursos naturais e preservação desses recursos, tem a qualidade de vida e o bem estar da população como conseqüência, por gerações e gerações. E ainda, sendo de maior relevância, deve-se levar em consideração o processo de assoreamento e destruição que se encontra os córregos Sucuri, Bacuri e Macumã e seus afluentes e a erosão na forma de voçorocas, que vêm refletindo de maneira negativa em todos os aspectos agro-sócio-econômico-culturais de toda uma região. 15.2. Alternativas Analisadas Para o suprimento das necessidades hídricas do aumento da área irrigada pode-se ter a opção por obras lineares (transposição) ou obras localizadas, que é este o conceito adotado neste projeto. Considerou-se que o problema na região, mais do que de falta de recursos hídricos, trata-se de um problema de recuperação ambiental, como recomposição das matas ciliares, terraceamento em nível de microbacias e armazenamento e regularização das vazões. Neste sentido, se os corpos d’água e adjacências forem recuperados, a médio e longo prazo a própria região produzirá excedentes hídricos para fazer face as novas incorporações de áreas irrigadas, feitas paulatinamente, à medida que haja o interesse dos produtores da adoção da tecnologia. 15.3. Caracterização do Empreendimento e Descrição Geral da Área A área do projeto Aproveitamento Hidroagrícola no Noroeste Paulista (Infra-estrutura hídrica e preservação dos recursos naturais dos córregos Sucuri, Bacuri e Macumã), situa-se próximo a cidade de Jales, na região dos Grandes Lagos e está localizada no município de Palmeira d’Oeste. A principal via de acesso, a partir de Jales, é a rodovia SP-563, percorrendo uma distância aproximada de 22 km até a cidade de Palmeira d’Oeste. O relevo da região, predominantemente, não apresenta acidentes geográficos de grande monta, sendo composto basicamente de colinas amplas e suaves onduladas. As bacias hidrográficas do projeto apresentam, segundo estudos preliminares, um baixo suprimento hídrico ao longo do ano. Para a escolha dos locais de instalação das novas barragens, alguns critérios foram seguidos tais como as vazões de campo, áreas com problemas e assoreamento, ausência de mata ciliar e topografia favorável à construção destas. O cuidado com a escolha dos locais para as barragens teve como objetivo primeiro causar o menor impacto ambiental possível. Na área em estudo foram levantados dados de campo, relacionando os recursos ali existentes (meio biológico, meio físico e meio sócio-econômico-cultural) afim de se promover a conservação, manutenção e ampliação desses recursos, de modo que se obtenha um resultado próximo de suas origens. Os outros dados já apresentados neste documento devem ser entendidos como parte também deste estudo ambiental, portanto não serão repetidos. 15.4. Meio Biológico 15.4.1.Flora 15.4.1.1. Aspectos vegetacionais regionais Segundo Cardoso (1969), a vegetação nativa era representada por dois domínios: o da Floresta Tropical Semicaducifolia e a do Cerrado. A Floresta Tropical Semicaducifolia é uma formação vegetal dominada por árvores que alcançam de 20 a 25 metros de altura, com até 40 centímetros de diâmetro. Entre as espécies que se destacam, estão: a peroba (Aspidosperma sp), o pau d’alho (Gallesia gorazema), a figueira branca (Ficus doliarias) e a palmeira (Arecastrum romazoffiawum). Caracteriza-se por perder parcialmente as folhas na estação seca. Já a vegetação de Cerrado é uma formação vegetal onde podem ser reconhecidos 3 estratos vegetais. O primeiro, emergente, apresenta árvores com mais de 7 metros de altura e a cobertura dos solos pela copa de 30%. Não há presença de cipós ou epífitas. Entre as espécies, destacam-se o pau-santo (Kielmeyra coriácea), o barbatimão (Stryphnodendron barbatimão) e o piqui (Coryocar brasiliensis). O segundo, intermediário, é menos denso com predominância de arbustos coriáceos de até 3 metros de altura, de caules retorcidos e casca suberosa. Entre os arbustos, destacam-se a guavira e a palmeira acaule (Atallea exigna). O terceiro, herbáceo, corresponde a uma cobertura de gramíneas, ciperáceas e certas espécies de orquídeas terrestres. A dominante é a barba de bode (Aristida pallens). Atualmente, o reconhecimento destes domínios vegetacionais se restringem à manchas isoladas, que são remanescentes dos processos de ocupação humana, principalmente agrícola. Os domínios vegetacionais encontrados hoje são relacionados diretamente ao uso e a ocupação do solo e o fato da economia da região estar primordialmente fundamentada em atividades agropecuárias, onde 85% do terreno é ocupado por pastagens e culturas diversas. 15.4.1.2. Aspectos vegetacionais locais Em campo foram levantados dados referentes as espécies existentes na região, sendo levadas até o Laboratório do Herbário de Ilha Solteira (FEIS/UNESP) as amostras de algumas espécies que não puderam ter a sua identificação no local de amostragem, ou seja, no campo. As espécies identificadas tanto no campo como no Laboratório foram classificadas de acordo com a localização de ocorrência como também a freqüência dessa ocorrência, cuja as espécies estão apresentadas nos quadros seguintes. Para a formatação dos quadros e a classificação das espécies em relação a população foi adotada a seguinte legenda: Ø M : mata remanescente Ø CI : mata ciliar Ø CO : mata nas áreas de córregos Ø + : abundante Ø o : pouco abundante Ø - : raro QUADRO 151 - Flora identificada nas matas ciliares, matas remanescentes e matas de córregos, nas áreas correspondentes ao empreendimento.
Nome popular | Espécie | Ocorrência | Freqüência
- | Pterocaulen emaginatun | M | +
Açoita-cavalo | Luehea sp | M | o
Açoita-cavalo-miúdo | Luehea divaricata | M | +
Amarelinho | Terminalia brasiliensis | M | o
Amendoim-bravo | Pterogyne nitens | M | o
Amendoim-do-campo | Platypodium elegons | M | +
Angico branco | Anadenanthera colubrina | M | o
Angico-do-cerrado | Anadenanthera falcata | M | +
Aroeira | Astronium urundeuva | M | -
Aroeira-pimenteira | Schinus therebinthifolius | M | +
Aroeira-preta | Myracrodruon urundeuva | M | -
Assa-peixe | Vernonia sp. | M, CI | +
Bacupari | Rheedia gardneriana | M | -
Bacuri | Scheelea phalerata | M, CI | -
Balsemim | Diptychandra ourantiaca | M | -
Barbatimão | Stryphnodendron obovatum | M | -
Bolsa de pastor | Zeyhera montana | M | -
Buriti | Mauritia flexuosa | CO | -
Cabeça–de-nego | Duguetia furfuracea | M | -
Cabriúva | Myroxylon peruiferum | M | -
Camboatá Branco | Mataryba guianensis | M | -
Capitão-do-campo | Terminalia argentea | M | o
Capororoca | Rapanea ferruginea | CO | o
Caroba | Jacaranda cuspidifolia | M | -
Cavalinha | Equizetum pyramidale | CO | -
Cedro | Cedrela fissilis | M | -
Cedro-rosa | Cedrela fissilis | M | -
Chichá | Sterculia striata | M | -
Copaíba | Copaifera langsdorffii | M | -
Coqueiro | Syagrus sp | M | o
Cruz-de-malta | Ludneigia suffruticosa | M | o
Dedaleiro | Lafoensia pacari | M | -
Embaúva | Cecropia spp | CO | +
Farinha-seca | Albizia hasslerii | M | o
Faveiro | Dimorphandra mollis | M | o
Figueira branca | Ficus insipida | M | -
Gabiroba | Campomanesia sp | M | -
Goiaba | Psidium guajava | M | o
Gravatá | Eringium penniculatum | M, CI | o
Guariroba | Syagrus oleracea | M | -
Guaritá | Astronium graveolens | M | -
Guatambu | Aspidosperma sp. | M | o
Ingá-verde | inga virescens | M | -
Ipê-amarelo-do-brejo | Tabebuia umbellata | M | -
Ipê-amarelo-do-campo | Tabebuia ochracea | M | o
Ipê-roxo-de-bola | Tabebuia impetiginosa | M | o
Jabuticaba | Myrciaria trunciflora | M | -
Jacarandá-do-campo | Mochaerium acutifolium | M | -
Jambolão | Syzygium jambolana | M | -
Jatobá | Hymenaea stignocarpa | M | o
Jenipapo | Genipa americana | CO | -
Jerivá | Syagrus romanzoffiana | M | -
Joá-mirim | Celtis iguanea | M | o
Mamãozinho | Jaracatia spinosa | M | -
Mamica-de-cadela | Brosimem gaudichaudii | M | -
Marolo | Annona coriacea | M | -
Monjoleiro | Acacia polyphylla | M | +
Murici | Byrsonima intermedia | M | -
Navalha-de-mica | Sderia pterota | CO | -
Oiti | Licania tomentosa | M | -
Olho-de-boi | Diospyros hispida | CI | -
Paineira-rosa | Chorisia speciosa | M | -
Pau d’alho | Gallesia integrifolia | M | -
Pau-de-jangada | Apeiba tibourbou | M | -
Pau-de-viola | Cytharexillum myrianthum | M | -
Pau-jacaré | Piptadenia gonoacantha | M | o
Pau-pereira | Platycyamus regnellii | M | -
Pau-pólvora | Trema micrantha | M | -
Pau-terra | Qualea jundiahy | M | o
Peito-de-pombo | Tapirira guianensis | M, CI | -
Pequi | Caryocar brasiliense | M | -
Quina-do-cerrado | Strychnos pseudoquina | M | -
Rabo-de-raposa | Andropogon bicornis | CO | +
Saguaraji-amarelo | Rhamnidium elaeocarpus | M | o
Sangra D'água | Croton urucurana | CI, CO | o
Sucupira-preta | Bowdichia virgilioides | M | -
Sucupira-branca | Pterodon polygalaeflones | M | o
Tabôa | Typa angustifolia | CO | +
Taboca | - | CO, CI | -
Tamboril | Enterolobium contortisiliquum | M | -
Unha-de-vaca | Bauhinia sp. | M | +
Veludo | Guettarda sp. | M, CI | -
Vinhático-do-cerrado | Plathymenia reticulata | M | -
3.1.2. Fauna Na região, o ambiente encontra-se bastante alterado e a vegetação remanescente, que poderia abrigar os animais silvestres, apresenta-se restrita à pequenas manchas. Uma característica da vegetação de cerrado é o fato dela apresentar características de vegetação secundária (Aoki, 1982), sendo que do ponto de vista ambiental, muitas das suas espécies silvestres se adaptam a ambientes alterados pela ocupação humana. Entre os grupos animais que mais sentem a interferência humana, estão os mamíferos e algumas espécies de aves. O levantamento da fauna foi feito com uso de binóculos, por meio de informações obtidas através de moradores da região e por alguns levantamentos bibliográficos e os Quadros 152 à 156 relacionam as espécies que foram identificadas na região. QUADRO 152 - Relação de mamíferos existentes nas áreas correspondentes ao projeto.
Nome popular | Espécie
Cachorro do mato | -
Camundongo do mato | Oryzomis flavescens
Capivara | Hydrochaeris hydrochaeris
Cutia | Dasyprocta azarae
Gambá | Didelphis albiventris
Gato-do-mato-mourisco | Felis vagouaroundi
Jaguatirica | Leopardus pardalis
Macaco prego | Cebus apella
Preá | Cavia aperea
Ratão do banhado | Myocastor coypus
Ratinho do mato | Oryzomis nigripes
Rato do chão | Akadon azarae
Tatu galinha | Dasypus novencinctus
Tatu-peba | -
Veado catingueiro | Mazama gavazoubira
Veado mateiro | Mazama americana
QUADRO 153 - Relação de aves existentes nas áreas correspondentes ao projeto.
Nome popular | Espécie
Andorinha do campo | Phaeoprogne tapera
Andorinha do rio | Tachycineta albiventer
Andorinha grande da casa | Progne chalybea
Andorinha pequena da casa | Notiochelidon cyanoleuca
Anu branco | Guira guira
Anu preto | Crotophaga ani
Arara azul do Amazonas | Ara ararauna
Beija-flor-de-peito-safira | Amazilia lactea
Bem-te-vi | Pitangus sulphuratus
Biguá | Phalacrocorax olicaveus
Canário do mato | Brasileuterus flaveolus
Caracará | Polyborus plancus
Coam | -
Codorna | Nothura maculosa
Coleirinha | Sporophila caerulescens
Coruja buraqueira | Speotyto cunicularia
Corujinha da igreja | Tito alba
Corujinha do mato | Otus choliba
Garça branca grande | Casmerodius albus
Garça branca pequena | Egretta thylla
Garça vaqueira | Bubulcos ibis
Gavião pinhé | Milvago chimachima
Gralha do campo | Cyanocorax cristatellus
João de barro | Furnarius rufus
Juriti | -
Maritaca | Pionus maximiliani
Martim pescador | Cervie torquata
Nhambu | -
Papagaio | Amazona sp
Pardal | Passer domesticus
Pássaro preto | -
Pato do mato | Cairina moschata
Perdiz | Rynchotus rufescens rufescens
Pica-pau anão | Picumnus minutissimus
Pica-pau do campo | Colaptis campestris
Pomba do ar | Columba cayennensis
Quero-quero | Vanellus chilensis
Quiri-quiri | Falco sparverius
Rolinha, Rolinha roxa | Columbina talpacoti
Sabiá coleira | Turdus albicollis
Sabiá do barranco ou pardo | Turdus leucomelas
Sabiá do campo | Mimus saturninus
Sanhaço cinzento | Thraupis sayaca
Seriema | Cariama cirstata
Socozinho | Butorides striatus
Tesoura cinzenta | Muscipipra vetula
Tico-tico | Zonotrichia capensis
Tiziu | Volatina jacarina
Tuim | Forpus xanthopterygius
Urubu | Coragypus atratus
Viuvinha | Colonia colunus
QUADRO 154 - Relação de anfíbios existentes nas áreas correspondentes ao projeto.
Nome popular | Espécie
Perereca | Hyla sp
Rã pimenta | Leptodactylus sp
Sapo | Bufos sp
QUADRO 155 - Relação de peixes existentes nos córregos e afluentes correspondentes à área do projeto.
Nome popular | Espécie
Bagre | Rhamdia sp
Canivete | Apareidon affinis
Canivete | Leporinus striatus
Cará | Geophagus brasiliensis
Cascudo | Plescotomus spp
Corvina | Plagioscion squamosissimus
Curimbatá | Prochilodus scrofa
Dourado | Salminus maxilosus
Ferreirinha | Leporinus octofasciatus
Lambari | Astyanas sp
Mandi | Pimelodus maculatus
Pacu | Piaractus sp
Piau | Leporinus octofasciatus
Piava | Leporinus frederici
Piava | Leporinus obtusidens
Piavinha | Leporinus lacustris
Piranha | Serrasalmus spilopleura
Tilápia | Sarotherodon niloticus
Traíra | Hoplias malabaricus
Tucunaré | Cichla temensis
QUADRO 156 - Relação de répteis existentes nas áreas correspondentes ao empreendimento.
Nome popular | Espécie
Cascavel | Crotalus terrificus
Cobra-verde | Phylodrias sp
Coral verdadeira | Micrurus frontalis
Jararaca | Bothrops jararaca
Lagarto | Tupinambis teguixim
15.5. Educação Conservacionista Para CRESTANA et al (1993), o processo educativo é baseado, principalmente, em valores culturais inerentes ao ser humano, que se traduzem e se concretizam em filosofias, políticas, ideologias e leis que guiam o desenvolvimento histórico-social do homem. Podendo observar nesse processo que tais valores vêm-se desgastando e a questão econômica em muito tem contribuído, tornando a sociedade moderna de caráter consumista. Em conseqüência, verifica-se hoje uma ausência total dos valores culturais de preservação e conservação do meio ambiente. Ante a este grave caso, dentro do processo educativo, fazem-se necessários novos valores em função das condições histórica, política e social na perspectiva de construção de uma nova ordem social. A educação ambiental passa a ser, dessa forma, um processo de interação entre os indivíduos em busca da conscientização, frente à necessidade da participação da sociedade na resolução dos problemas ecológicos que nos cercam, assim como na proteção e conservação do nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras. É urgente, uma ação efetiva dos técnicos extensionistas, uma vez que são os responsáveis pelo relacionamento do homem do campo com o meio que o cerca, tendo por função levar o conhecimento, de forma a permitir um desenvolvimento que não comprometa os recursos naturais disponíveis. É indiscutível a amplitude do programa que pode ser desenvolvido para esse fim e mesmo a necessidade da mobilização do maior número possível de pessoas para as atividades a serem realizadas. Para isso, é de suma importância que as comunidades rurais se organizem através das entidades ou associações que sejam representativas de seus anseios. Neste contexto, pode-se desenvolver um trabalho de Educação Ambiental num bairro rural e/ou excursões que através de uma série de atividades, objetivam tornar a comunidade rural e autoridades competentes conscientes da necessidade do desenvolvimento econômico-sócio-cultural da região, associado ao uso racional dos recursos naturais disponíveis. Trabalhando com a realidade local, cada comunidade deve buscar o melhor caminho para o desenvolvimento, e isso só será possível se a mesma estiver motivada, o que pode ser conseguido através de atividades grupais que objetivam conjugar as medidas, conscientizá-las, inter-relacioná-las com seu meio, etc. Este conceito de educação ambiental e conscientização do processo de produção integrado aos recursos naturais deve ser difundido entre os produtores da região, pois será importante na recuperação do meio ambiente, especialmente nas ações de recomposição das matas ciliares e na recuperação dos corpos d’água, atualmente com alto grau de assoreamento. 15.6. Impactos Ambientais A análise dos Impactos Ambientais foi realizada de acordo com procedimentos de avaliações sucessivas e/ou complementares, que permitam identificar, avaliar e hierarquizar os impactos, a partir das ações do empreendimento que representam os fatos geradores do impacto. Ao contrário de muitas obras benéficas a uma sociedade, mas que acarretam certos danos ao meio ambiente e até mesmo mudança de hábitos e costumes de certas comunidades, este empreendimento está alicerçado ou mesmo priorizado na conservação, recuperação e manutenção dos recursos naturais, de modo a estarem esses recursos disponíveis em qualidade e quantidade para o uso agrícola e também, essencialmente, na manutenção e recuperação da fauna e flora. Os impactos identificados são qualificados e se possível quantificados no Quadro 157. A análise procura caracterizar o impacto após a ocorrência do fato gerador e da implementação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias recomendadas QUADRO 157 - Relação dos Impactos Ambientais quanto a sua classe, período de ocorrência, importância e reversibilidade.
Impactos | Classe | Etapas de duração | Importância | Reversi-
|  | Construção | Operação |  | bilidade
Mudanças sócio-culturais | P |  | X | Média | I
Geração de empregos temporários | P | X |  | Grande | R
Geração de novos empregos e incremento da imigração | P | X | X | Muito grande | I
Aumento da massa salarial | P | X | X | Grande | I
Aumento da arrecadação fiscal | P | X | X | Muito grande | I
Melhoria da qualidade das águas dos córregos e afluentes | P |  | X | Grande | I
Aumento e diversificação da fauna e da flora | P | X | X | Grande | I
Crescimento vertical da agricultura | P |  | X | Grande | I
Diversificação agrícola | P |  | X | Grande | I
Desenvolvimento da agroindústria | P |  | X | Grande | I
Desenvolvimento do agroturismo | P |  | X | Média | I
Aumento do tráfego de maquinas pesadas na região | N | X |  | Pequena | R
Bota-fora | N | X |  | Pequena | I
Retirada de solo para construção das barragens | N | X |  | Média | I
Poluição por ruídos das máquinas | N | X |  | Pequena | R
Aumento da oferta de produtos | P |  | X | Média | I
Formação de cooperativas de produtores | P |  | X | Grande | I
Fixação do homem no campo | P |  | X | Grande | I
Classe: Positivo (P); Negativo(N). Reversibilidade: Reversível (R); Irreversível (I).. Apesar da existência do bota-fora ser considerada negativa, sua relevância foi minimizada uma vez que este por ser efetivado nas áreas de erosão profunda ou voçorocas, onde o material retirado para a construção das barragens seriam então utilizados na recuperação dos solos, hoje impossibilidados de se fazer agricultura. O item “Formação de cooperativas de produtores” pressupõe a fundação ou intensificação das atividades de qualquer tipo de associativismo, seja na forma de cooperativa, associação e até mesmo novas empresas que se formam com objetivos em comum.

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